A inadimplência é um dos maiores desafios enfrentados pelos condomínios. Quando condôminos deixam de pagar suas taxas, o orçamento coletivo é prejudicado, podendo comprometer a manutenção e segurança do prédio. Felizmente, a legislação oferece alternativas para lidar com essa situação de forma eficaz.
O primeiro passo é a notificação extrajudicial, informando o condômino sobre a dívida e oferecendo opções de regularização. Caso não haja pagamento, o condomínio pode aplicar juros e multas conforme previsto na convenção. Se mesmo assim a inadimplência persistir, a dívida pode ser cobrada judicialmente.
Desde 2016, com o novo Código de Processo Civil, as cobranças condominiais passaram a ser tratadas como títulos executivos extrajudiciais, permitindo que o condomínio inicie a execução da dívida sem a necessidade de uma ação longa e complexa. Isso significa que, em casos extremos, um imóvel pode até ser penhorado para garantir o pagamento.
Para garantir que todas as etapas sejam cumpridas corretamente, contar com uma assessoria jurídica especializada para condomínios é essencial. Em Curitiba, muitos condomínios já adotam estratégias preventivas, como planejamento financeiro eficiente e negociação facilitada, evitando que a inadimplência se torne um problema irreversível.