
Comprar um imóvel novo pode ser um grande sonho, mas também pode trazer surpresas desagradáveis caso surjam problemas estruturais. No direito imobiliário em Curitiba, os chamados vícios construtivos são defeitos na construção que podem comprometer a segurança ou funcionalidade do imóvel. Saber como agir nesses casos é essencial para garantir seus direitos.
Os vícios podem ser aparentes (facilmente identificáveis, como rachaduras e infiltrações) ou ocultos (detectados apenas com o tempo, como problemas na fundação ou tubulação). A construtora tem a obrigação legal de corrigir esses defeitos dentro do prazo de garantia previsto no Código Civil, que pode variar conforme o problema.
Se o proprietário identificar um vício construtivo, o primeiro passo é comunicar formalmente a construtora, exigindo o reparo. Caso a empresa não solucione o problema dentro do prazo estipulado, pode ser necessário buscar assessoria jurídica especializada em direito imobiliário em Curitiba para acionar medidas legais, como notificação extrajudicial ou até um processo judicial para indenização.
A melhor forma de evitar dores de cabeça é realizar uma vistoria detalhada antes de receber o imóvel e sempre contar com profissionais qualificados para orientar juridicamente qualquer irregularidade. Dessa forma, seus direitos estarão protegidos e seu investimento garantido.